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Matérias e ementas
Atualidades
1- Guerra da Ucrânia.
2- Notícias de Junho, Julho e Agosto/2022.
3- Notícias de Setembro e Outubro/2022.
4- eleições de 2022: Brasil e São Paulo.
5- Notícias de Novembro e Dezembro/2022.
6- Notícias de Janeiro/2023.
7- Notícias de Fevereiro/2023.
8- Notícias de Março/2023.
9- Notícias de Abril/2023.
10- Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.
Criminologia
1- Conceito: Sutherland
2 Controles Sociais
3- Vitimizações, Síndrome da Barbie, Cifras Negras, Cifras Douradas
4- Colarinhos Branco e Azul, Direito Penal do Amigo
5- Prevenções Primária, Secundária, Terciária e Criminalização Primária, Secundária e Terciária
6- Modelos de Reação ao Crime, Escolas da Criminologia
7- Escolas da Criminologia Positivista e Interacionista
8- Escolas da Criminologia Interacionista, Escola de Chicago
9- Escola de Chicago, Testículos Despedaçados, Janelas Quebradas
10- Movimento de Lei Ordem – Associação Diferencial, Subcultura, Contracultura, Escola Crítica
11- Escolas Minimalista, Abolicionista, Administrativização do Direito Penal
Direito Administrativo
1- Regime jurídico administrativo e princípios da Administração Pública
2- Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública
3- Organização da Administração Pública
4- Entidades paraestatais e terceiro setor
5- Poderes da Administração Pública
6- Atos Administrativos
7- Atos Administrativos Parte 2
9- Licitações
10- Contratos Administrativos
11- Serviços Públicos
12- Agentes Públicos
13- Controle da Administração Pública
14- Improbidade Administrativa
15- Responsabilidade civil do Estado
16- Bens Públicos
17- Intervenção do Estado na propriedade privada
18- Intervenção do Estado no domínio econômico
19- Agências Executivas e Agências Reguladoras
20- Improbidade Administrativa (Parte 1)
Bônus 1- Terceiro Setor: Lei 9.637/98 (Organizações Sociais); Lei 9.790/99 (Organizações da sociedade civil para o interesse público) e Lei 13.019/2014 (Organizações da sociedade civil)
Bônus 2- Consórcios públicos (lei 11.107/2005)
Bônus 3- Lei anticorrupção (lei 12.846/2013)
Bônus 4- Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
Bônus 5- Lei das empresas estatais (Lei 13.303/2016)
Bônus 6- Lei do processo administrativo federal (lei 9.784/99)
Bônus 7- Estatuto dos servidores públicos federais (lei 8.112/90).
Direito Penal
Parte geral
1- Fundamentos e noções gerais do Direito Penal
2- Princípios fundamentais e limitadores do Processo Penal
3- Fontes do Direito Penal
4- Interpretação, aplicação, integração da lei penal e conflito aparente de normas
5- Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
6- Introdução à teoria do crime
7- Teorias e exclusão da conduta
8- Teoria do tipo penal e forma de conduta
9- Tipicidade e evolução do tipo penal
10- Dolo: teorias e espécies
11- Culpa: elementos e espécies
12- Iter criminis e tentativa
13- Crime impossível, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior
14- Relação de causalidade e teoria do nexo causal
15- Concausas
16- Nexo causal e crimes omissivos impróprios
17- Teoria da imputação objetiva
18- Ilicitude
19 – Culpabilidade
20- Teoria do Erro
21- Punibilidade e Causas de Extinção
22- Concurso de Crime
23- Classificação dos Crimes
24– Teoria Geral da Pena
25- Concurso de crimes
26- Suspensão condicional da pena.Livramento condicional. Efeitos da Condenação. Reabilitação. Teoria da ação penal
Parte especial
1- Crimes contra a vida: Homicídio, participação em suicídio ou auto mutilação, infanticídio, autoaborto e aborto consentido, aborto praticado por terceiros
2- Lesões corporais
3- Periclitação da vida e da saúde; Rixa.
4- Crimes contra honra e Crimes contra a liberdade individual
5– Crimes contra o patrimônio; Furto; Roubo
6- Extorsão até final de crimes contra o patrimônio
7- Crimes contra a propriedade imaterial; Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Crimes contra a dignidade sexual; Estupro; Violação Sexual Mediante Fraude; Importunação Sexual; Assédio Sexual
8- Exposição da Intimidade Sexual; Crime Sexuais contra Vulnerável; Lenocínio e Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra forma de Exploração Sexual
9- Ultraje Público ao Pudor; Crimes contra a Família; Crimes contra a incolumidade pública; Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e transporte e outros serviços públicos
10- Crimes Contra a Saúde Pública; Crimes contra a paz Pública; Crimes contra a Fé Pública até moeda falsa
11-. Falsidade de títulos e outros papéis públicos até adulteração de sinal identificador de veículo automotor
12– Fraudes em certames de interesse público; Crimes contra a Administração Pública até concussão e excesso de exação
13- Corrupção passiva até tráfico de influência
14- Corrupção ativa até omissão de dado ou de informação por projetista
15- Crimes contra a administração da Justiça; Crimes contra as finanças públicas.
Leis Penais Especiais
1- Organizações Criminosas
2- Crimes Hediondos
3- Estatuto do Desarmamento
4- Lei de Drogas
5- Antiterrorismo
6- Crimes de Trânsito
7- Crimes Ambientais
8- Lavagem de Capitais
9- Tortura
10- Ordem Tributária e Relação de Consumo
11- Crimes Resultantes de Preconceito
12- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
13- Abuso de Autoridade
Direito Previdenciário
Módulo I – Evolução histórica e princípios
1- Evolução Histórica da Direito Previdenciário e conceito de seguridade social
2- Princípios da Seguridade Social
Módulo II – Estudo da Reforma da Previdência (EC 103)
1- As premissas da Nova Previdência
3- O corpo orgânico-normativo da reforma da previdência
4- As novas regras permanentes presentes na Constituição Federal
5- A nova aposentadoria programada
6 – O passo a passo da nova aposentadoria
7 – Nova pensão por morte
Módulo III – Assistência Social
1- Panorama geral de assistência social;
2- Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente;
Módulo IV – Regras Gerais de Dir. Previdenciário
1- Beneficiários
2- Inscrição e Filiação
3- Dependentes
4- Manutenção e perda da qualidade de segurado
5- Carência
6- Tempo de Contribuição
7- Cálculo dos Benefícios Previdenciários
Módulo V – benefícios previdenciários em espécie
1- Introdução
2- Auxílio por incapacidade temporária
3- Aposentadoria por incapacidade permanente
4- Auxílio-acidente
5- Pensão por morte
6- Aposentadoria por tempo de contribuição;
7- Aposentadoria especial;
8- Aposentadoria por idade;
9- Auxílio-doença;
10- Benefício assistencial;
11- Salário-maternidade.
Direito Constitucional
1- Constitucionalismo
2- Conceitos da Constituição e Direito Constitucional
3- Poder constituinte
4- Poder Constituinte
5- Normas constitucionais
6- Hermenêutica e interpretação constitucional
7- Organização do Estado
8- Organização dos Poderes (Introdução)
9- Poder Legislativo
10- Processo Legislativo
11- Poder Executivo
12- Poder Judiciário
13- Funções essenciais à Justiça
14- Defesa do Estado e das instituições democráticas
15- Controle de Constitucionalidade
16- Direitos Fundamentais
Direito Tributário
1- Conceito de tributo
2- Imposto
3- Taxas
4- Contribuição de melhoria
5- Empréstimo compulsório
6- Contribuições especiais e contribuições sociais
7- CIDE, contribuições profissionais e contribuição de iluminação
8- Limitações constitucionais ao poder de tributar
9- Princípios
10- Vedação a exceção heterônoma
11- Imunidades
12- Obrigação tributária
13- Norma geral antielisão
14- Sujeito ativo da obrigação
15- Sujeito passivo da obrigação
16- Solidariedade passiva
17- Capacidade Tributária
18- Domicílio Tributário
19- Responsabilidade Tributária: Introdução
20- Substituição Tributária Progressiva
21- Substituição Tributária Regressiva
22- Tipos de Responsabilidade
23- Denúncia Espontânea
24-Lançamento
25- Modalidade de Lançamento
26- Exigibilidade do Crédito Tributário
27- Causas de Suspensão da Exigibilidade do Crédito (Parte 1)
28- Causas de Extinção do Crédito (Parte 1)
29- Causas de Exclusão do Crédito
30- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
31- Administração Tributária
32- Dívida Ativa
Direito Processual Coletivo
1- Conceitos essenciais
2- Histórico e microssistema de tutela coletiva
3- Princípios do Processo Coletivo
4- Direitos ou interesses coletivos
5- Conflitos coletivos
6- Objetos específicos
7- Legitimidade
8- Litisconsórcio e intervenções
9- Competência
10- Relação entre ações
11- Sentença e coisa julgada
12- Meio de impugnação das decisões
13- Liquidação e execução
14- Temas peculiares do Processo Coletivo
15- Instrumentos extrajudiciais
Direito do Consumidor
1- Características do CDC
2- Elementos da relação de consumo
3- Princípios do CDC
4- Direitos básicos do CDC
5- Responsabilidade Civil
6- Desconsideração da Personalidade Jurídica
7- Oferta
8- Práticas Abusivas
9- Cobrança de dívidas
10- Banco de Dados
11- Proteção contratual
12- Cláusulas abusivas
13- Superendividamento
Direito Empresarial
1- Teoria Geral do Direito Empresarial
5- Estabelecimento Empresarial
6- Direito Societário
7- Sociedades despersonalizadas
8- Sociedade em nome coletivo. Sociedade em Comandita por Ações. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Cooperativa
9- Sociedade Limitada
11- Sociedade Anônima
16- Falência, recuperação judicial e extrajudicial
17- Títulos de crédito: conceitos iniciais
18- Letra de câmbio
19- Nota promissória
20- Cheque
21- Duplicata
Direito Ambiental
1- Introdução e processo evolutivo do sistema normativo ambiental
2- Tutela constitucional ambiental
3- Repartição de competências em matéria ambiental
4- Princípios do Direito Ambiental
5- Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81)
6- Licenciamento Ambiental e Estudos de Impacto Ambiental
7- Código Florestal (Lei 12.651/12)
8- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/00)
9- Responsabilidade Civil Ambiental
10- Responsabilidade Administrativa Ambiental: Aspectos Gerais
11- Responsabilidade Penal Ambiental: Aspectos Gerais
12- Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97): Aspectos Gerais
13- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/10): Aspectos Gerais
Direito Econômico e Financeiro
Direito Econômico
1- Introdução
2- Princípios da Ordem Econômica
3- Intervenção Direta no Domínio Econômico
4- Intervenção indireta no Domínio Econômico
5- Direito concorrencial
6- Infrações da Ordem Econômica
Direito Financeiro
1- Atividade Financeira e Direito Financeiro
2- Orçamento
3- Leis Orçamentárias
4- Vedações orçamentárias
5- Receita pública: conceito e classificação
6- Estágios da Receita e Fundos
7- Renúncia de Receita:
8- Repartição de Receitas Tributárias
9- Dívida Ativa
10- Despesas públicas: introdução
11- Execução das despesas:
12- Despesas na LRF
13- Despesas com pessoal
14- Precatórios: introdução
15- Precatórios alimentares, cessão de precatórios e atualização monetária
16- Crédito Público – Introdução
17- Crédito Público na LRF
18- Responsabilidade Fiscal
19- Controle da Atividade Financeira
20- Tribunais de Contas
Direito Eleitoral
1- Conceito e objetivo do Direito Eleitoral
2- Constituição e Direito Eleitoral;
3- As fontes do Direito Eleitoral;
4- Princípios do direito eleitoral;
5- Competência legislativa em Direito eleitoral;
6- Direitos políticos;
7- Perda e suspensão dos direitos políticos;
8- Direito de sufrágio e voto;
9- Instrumentos de participação popular (plebiscito, referendo, iniciativa e consulta popular);
10- Alistamento
11- Domicílio e transferência
12- Voto em trânsito
13- Sistema Majoritário;
14- Sistema Proporcional;
15- Organização e Competência da Justiça eleitoral;
16- Partidos Políticos;
17- Direito Eleitoral e LGPD;
18- Direito Eleitoral sob a ótica do gênero;
19- Elegibilidade e Inelegibilidade;
20- Processo eleitoral e realização das eleições;
21- Propaganda eleitoral;
22- Pesquisas eleitorais;
23- Gastos eleitorais e prestação de contas;
24- Fundo partidário e fundo eleitoral;
25- Diplomação e posse;
26- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral;
27- Ações eleitorais em espécie;
28- Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
29- Ação de impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC);
30- Ação de impugnação de Mandado Eletivo (AIME);
31- Recurso contra expedição de Diploma (RCED);
32- Representações por condutas vedadas;
33- Ação por captação ilícita de sufrágio;
34- Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais;
35- Recursos Eleitorais;
36- Ação Rescisória eleitoral;
37- Análise das principais resoluções e súmulas do TSE;
38- Ultimas alterações legislativas em matéria eleitoral;
Direito do Trabalho
1- Princípios.
2- Fontes.
3- Relação de trabalho e relação de emprego.
4- Contrato de trabalho.
5- Empregador.
6- Remuneração e salário.
7- Proteção ao salário.
8- Equiparação salarial.
9- Duração do trabalho.
10- Estabilidade.
11- Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.
12- Prescrição.
13- Direito Coletivo.
Fazenda Pública em Juízo
1. Fazenda Pública
1.1. Entes que compõem a Fazenda Pública
1.2. A (re)presentação da Fazenda Pública em juízo
2. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
2.1. Fundamentos justificadores;
2.2. Prazos;
2.3. Comunicação dos atos processuais
2.4. Despesas
3. Parte Geral do CPC e Fazenda Pública
3.1. Competência
3.2. Intervenção anômala da Fazenda Pública
3.3. Tutela Provisória
3.4. Honorários
4. Processo de conhecimento e Fazenda Pública
4.1. Audiência prévia
4.2. Revelia
4.3. Ônus da impugnação específica
4.4. Remessa Necessária
5. Tutela Executiva e Fazenda Pública
5.1. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
5.2. Processo de Execução contra a Fazenda Pública
5.3. Execução entre entes públicos
5.4. Adimplemento das obrigações pela Fazenda Públicas
5.5. Precatórios e RRPV
6. Procedimentos Especiais
6.1. Execução Fiscal
6.2. Medida Cautelar Fiscal
6.3. Mandado de Segurança
6.4. Incidente de suspensão de decisões contra o Poder Público
7. Consensualidade e Poder Público
Formação Humanística
Módulo I: Filosofia do Direito
1- Linha do Tempo da Filosofia
2- O conceito de justiça
3- O conceito de Direito
4- A Interpretação do Direito
Módulo II: Teoria Geral do Direito e da Política
1- Direito objetivo e direito subjetivo.
2- Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante.
3- Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.
4- O conceito de Política. Política e Direito
5- Ideologias.
6– A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU)
7- Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Módulo III: Sociologia do Direito
1 – Conceito e Noções históricas
2- Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas
3- Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito.
4- Direito, Comunicação Social e opinião pública.
5 – Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios.
Módulo IV: Psicologia Judiciária
1- Conceito e Noções históricas
2- Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas.
3- Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito.
4- Direito, Comunicação Social e opinião pública.
5- Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios.
Módulo V: Direito Digital
1 – 4ª Revolução industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário.
2- Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro.
3- Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos.
4- LGPD e proteção de dados pessoais.
Módulo VI: Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental
1- Função judicial e pragmatismo. Antifundacionalismo. Contextualismo. Consequencialismo. Racionalismo e Empirismo. Dialética. Utilitarismo.
2- Análise econômica do direito. Conceitos fundamentais. Racionalidade econômica. Eficiência processual. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. Coisa Julgada.
3- Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão.
4- Governança corporativa e Compliance no Brasil. Mecanismos de Combate às organizações criminosas e Lavagem de Dinheiro. Whistleblower.
Informática
1- Equipamentos de Informática
2- Sistema operacional Microsoft Windows
3- Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer
4- Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc
5- Redes, Internet e Intranet
6- Correio Eletrônico (E-mail) agenda
7- Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade
8- Certificação digital
Leis Penais Especiais
1- Organizações Criminosas
2- Crimes Hediondos
3- Estatuto do Desarmamento
4- Lei de Drogas
5- Antiterrorismo
6- Crimes de Trânsito
7- Crimes Ambientais
8- Lavagem de Capitais
9- Tortura
10- Ordem Tributária e Relação de Consumo
11- Crimes Resultantes de Preconceito
12- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
13- Abuso de Autoridade
Processo Civil
1- 9 repercussões do neoconstitucionalismo no Processo Civil
2- Fontes do Direito Processual Civil
3- 5 objetivos principais do novo CPC e normas fundamentais
4- Normas fundamentais
5- Jurisdição
6- Competência
7- Ação
8- Processo: teorias e pressupostos processuais
9- Deveres das partes e procuradores
10- Despesas Processuais
11- Gratuidade de Justiça
12- Sujeitos do processo
13- Atos Processuais: conceito, princípios e negócio jurídico processual (introdução)
14- Negócio Jurídico Processual
15- Atos das partes e do juiz
16- Forma, lugar, tempo e prazos dos atos processuais
17- Preclusão e Comunicação dos Atos Processuais
18- Citação
19- Tutela Provisória
20- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
21- Procedimento Comum: requisitos da petição inicial e emenda
22- Atitudes possíveis do juiz
23- Audiência de Conciliação e Mediação
24- Defesa
25- Providências preliminares, extinção julgamento antecipado do mérito
26- Saneamento
27- Audiência de Instrução e Julgamento
28- Teoria Geral das Provas
29- Fase Decisória: Sentença
30- Coisa Julgada
31– Fase Executiva
32- Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais
33- Responsabilidade Patrimonial e Hipóteses de Fraude à Execução
34- Hipóteses de Impenhorabilidade
35- Lei do Bem de Família (n. 8009/90)
36- Cumprimento de Sentença
37- Processo Autônomo de Execução
38 – Precedentes
39- Ordem dos processos nos tribunais
40- IRDR e IAC
41- IAI, Homologação Decisão Estrangeira, Ação Rescisória e Reclamação
42- Impugnação às decisões judiciais
43- Recursos
Processo Penal
1- Princípios processuais penais, sistemas processuais e lei processual penal no tempo e no espaço
2- Investigação criminal
3- Ação Penal
4- Competência
5- Questões prejudiciais e processos incidentes
6- Direito Probatório
7- Meios de prova em espécie
8- Medidas cautelares pessoais (introdução)
9- Prisão em flagrante
10- Prisão preventiva e prisão temporária
11- Comunicação dos atos processuais e Procedimentos
12- Procedimentos Processuais Penais
13- Tribunal do Júri
14- Sentença Penal e Nulidade
15- Teoria geral dos recursos
16- Recursos em espécie – breves apontamentos
17- Ações autônomas de impugnação
18- Leis processuais penais especiais
Bônus – Perguntas ao Ministro Reynaldo da Fonseca
Processo do Trabalho
1- Princípios. Fontes. Autonomia. Aplicação do Direito Processual Comum no Processo do Trabalho e a técnica da subsidiariedade e da supletividade
2- Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Correição parcial
3- Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência
4- Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito.
5- Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação
6- Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão
7- Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. Distinção. Dissídio Individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido
8- Audiência. Arquivamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção Intervenção de terceiros no processo do trabalho
9- Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova no processo do trabalho
10- Sentença nos Dissídios Individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros
11- Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. Recurso de revista. Pressupostos de admissibilidade. Prequestionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade. Recurso nos Dissídios Coletivos. Pressupostos de admissibilidade. Efeito suspensivo
12- Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução na
recuperação judicial e na falência. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Aplicação supletiva e subsidiária do CPC à execução trabalhista
13- Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução
14- Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor
15- Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento
16- Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença
17- Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória
18- Ações coletivas. Ação civil pública. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Efeitos
19- Dissídio Coletivo. Conceito. Espécies. Classificação. Comum acordo. Previsão Constitucional. Competência. Instauração: prazo, condições da ação, pressupostos processuais e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Precedentes Normativos. Ação de Cumprimento
20- Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso
21- Tutela provisória: tutela de urgência e evidência no Direito Processual do Trabalho. Tutela antecipada e tutela cautelar. Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer
22- Procedimento sumaríssimo
23- Incidente de recursos de revista repetitivos – art. 896, “c”, da CLT
Raciocínio Lógico e Matemática
Raciocínio Lógico:
1- Lógica proposicional
2- Lógica sequencial
Matemática:
1-Análise combinatória
2- Probabilidade
3- Razão e proporção
4- Divisão proporcional
5- Regra de três
6- Porcentagem
7- Conjuntos numéricos
8- Conjuntos
9- Operações: Frações
10- Equação de 1º grau
11- Equação de 2º grau
12- Sistemas de equação
13- MMC e MDC
14- Juros simples
15- Médias e gráficos
16- Sistema de medidas
17- Geometria plana
18- Geometria espacial
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Atualidades
Lucas Samuel
Professor e Historiador. Graduado em licenciatura em História pela UFRGS.
Atualmente é mestrando do Programa de Pós graduação em História/UFRGS. Especialista em História Indígena, História Colonial do Brasil e América Espanhola.
Professor em cursos preparatórios para pré-vestibular, Enem e concursos em geral. Atualmente é professor na plataforma Me Salva e em diversas sedes do cursinho Universitário.
Criminologia
Christiano Gonzaga
Direito Administrativo
Rodolfo Penna
Direito Ambiental
Renata Chamma
Advogada e Consultora Jurídica. Professora de Direito Ambiental e Urbanístico. Palestrante.
Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pós Graduada em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC/MG. Especiaista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Aprovada no Concurso para o Cargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Professor(a) Revisora de Direito Ambiental do Concurso Público para Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará (2016).
Professora de Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, e nos Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental e Agronegócios da Faculdade Renato Saraiva – Cers, Julio Cesar Sanches – Palmas/TO.
Professora de Direito Ambiental e Urbanístico em Cursos Jurídicos.
Direito Civil
Rafael Mendonça
Direito Civil
Luciana Mota
Direito Constitucional
Danniel Adriano
Direito Econômico e Financeiro
Antônio Augusto
Direito Material Coletivo
Heleno Nunes
Direito Penal
Eduardo Arcos
Direito Previdenciário
Frederico Martins
Direito Eleitoral
Leonardo Santos
Pós-doutorando (UERJ) em Federações Partidárias, Doutor em Direito Público e Evolução Social (UNESA), Membro do IBDP e da Comissão de Processo Civil da OAB/RJ, Consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB subseção Nova Iguaçu/RJ. Professor de Direito, Sócio no Escritório João Bosco Filho Advogados.
Direito Civil - Responsabilidade Civil
Filipe Medon
Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de cursos de Pós-Graduação e Extensão da Universidade de Coimbra, CEPED-UERJ, FGV/RJ, ITS-Rio, PUC-Rio, PUC-PR, IERBB-MP/RJ, EMERJ, ESA-OAB/RJ, ESA-OAB/RS, Escola Superior de Advocacia Nacional, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, SKEMA, EMARF, CERS, CEDIN, EBRADI, IGD, CPJUR, Instituto New Law e do Curso Trevo.
Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela criação da Lei Brasileira de Inteligência Artificial. Atualmente é membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais (govDADOS) e da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ, onde é Coordenador de Proteção de Dados e Inteligência Artificial. Foi Professor Substituto de Direito Civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de ter sido um dos palestrantes brasileiros no evento “Artificial Intelligence for Information Accessibility”, realizado pelo Information for All Programme da UNESCO em 2021. Coordenador Executivo e membro fundador do Laboratório de Direito e Inteligência Artificial da UERJ (LabDIA). Advogado e pesquisador. Autor do livro: “Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: autonomia, riscos e solidariedade” (2ª edição – 2022).
Direito do Consumidor
Cristiano Sobral
Direito Empresarial
Luis Vale
Direito do Trabalho
Felipe Fernandes
Direito Tributário
Gabriel Quintanilha
Ética no Serviço Público
André Malheiros
Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem.
Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público.
Coordenador da pós graduação em Direito Administrativo e Eleitoral da UNIFAN.
Membro de ABA Direito Administrativo – Associação Brasileira de advogados Administrativistas. Membro da comissão de Licitações e contratos da OAB.
Professor do Supremo concursos, CP Iuris, curso FORUM, CEJAS, Escola Mineira de Direito, TEC concursos, da UNICORP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da TV JUSTIÇA – STF.
Fazenda Pública em Juízo
Murilo Avelino
Formação Humanística
Lucas Mazo
Leis Penais Especiais
Vitor Becker
Medicina Legal
Pedro Henrique Neves
Processo Civil
Rodrigo Vaslin
Processo Coletivo
José Roberto Mello Porto
Processo Penal
Raphael Barili
Português
Pedro Henrique
Processo do Trabalho
Raphael Miziara
Raciocínio Lógico e Matemática
Wagner Aguiar
Wagner Aguiar, Prof. “Waguinho “, como é conhecido pelos alunos é Licenciado em Matemática pela UESB.
Especialista em Matemática pela UFLA, Mestre em Ensino, Filosofia e História das Ciências (Matemática) pela UFBA.
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