Escola até a aprovação

CONQUISTE SUA APROVAÇÃO EM MENOS TEMPO COM UM MATERIAL OBJETIVO E BARATO

Com a Escola de concursos mais prática e atual do Brasil, você poupa tempo, recebe um conteúdo completo e atualizado para conseguir sua estabilidade financeira ainda em 2024.

Veja o vídeo abaixo e entenda agora mesmo como funciona:

Acesso imediato & pagamento 100% seguro

MAIS
OBJETIVO
Cadernos e videoaulas com objetividade para facilitar a sua aprovação
MAIS
BARATO
O material mais em conta do mercado de concursos
MAIS
COMPLETO
E ATUALIZADO
As principais matérias com aulas e cadernos completos atualizados frequentemente

O SEU TEMPO É MUITO PRECIOSO
PARA VOCÊ PASSAR HORAS INTERMINÁVEIS ESTUDANDO E NÃO SER APROVADO.

Hoje em dia, essa é a realidade dos cursinhos para concursos públicos: material desnecessariamente extenso e cansativo, preço excessivo e carga horária pensada para tornar a jornada dos concurseiros mais longa.

Mas a verdade é que você não precisa ficar infinitas horas estudando para passar no cargo jurídico que tanto deseja.

Não é isso o que te coloca na lista dos aprovados. O que realmente você precisa é estudar seguindo uma metodologia prática, objetiva e eficaz, que facilita o aprendizado e te faz avançar.

Prazer, somos a Escola Até a Aprovação!

Surgimos para trazer uma renovação ao mercado de concursos públicos, através dos melhores professores, cadernos, conteúdos e didáticas.

Somos um curso com mais de 40 matérias, direto ao ponto, completo e totalmente atualizado. Além disso, contamos com uma qualidade audiovisual impecável, um preço absurdamente acessível a todos, cadernos em poesia exclusivos para quem quer memorizar mais rápido e poupar tempo, certificado de conclusão, masterclasses e dicas para carreiras jurídicas.

Nosso objetivo é mudar o cenário dos cursos que existem no mercado, para ajudar pessoas como você, que deseja a tão sonhada aprovação em um cargo jurídico.

VEJA OS CONCURSOS CONTEMPLADOS PELA ESCOLA ATÉ APROVAÇÃO

ARRASTE PARA O LADO PARA VER TODOS
OBS: Todos os concursos são contemplados na
mesma assinatura. A Escola dá acesso a todo o
material
É PRA MIM!

MATÉRIAS E PROFESSORES

Arraste para o lado para ver todos

  • 1- Guerra da Ucrânia.

    2- Notícias de Junho, Julho e Agosto/2022.

    3- Notícias de Setembro e Outubro/2022.

    4- eleições de 2022: Brasil e São Paulo.

    5- Notícias de Novembro e Dezembro/2022.

    6- Notícias de Janeiro/2023.

    7- Notícias de Fevereiro/2023.

    8- Notícias de Março/2023.

    9- Notícias de Abril/2023.

    10- Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.

    Professor e Historiador. Graduado em licenciatura em História pela UFRGS.

    Atualmente é mestrando do Programa de Pós graduação em História/UFRGS. Especialista em História Indígena, História Colonial do Brasil e América Espanhola.

    Professor em cursos preparatórios para pré-vestibular, Enem e concursos em geral. Atualmente é professor na plataforma Me Salva e em diversas sedes do cursinho Universitário.

  • 1- Conceito: Sutherland

    2 Controles Sociais

    3- Vitimizações, Síndrome da Barbie, Cifras Negras, Cifras Douradas

    4- Colarinhos Branco e Azul, Direito Penal do Amigo

    5- Prevenções Primária, Secundária, Terciária e Criminalização Primária, Secundária e Terciária

    6- Modelos de Reação ao Crime, Escolas da Criminologia

    7- Escolas da Criminologia Positivista e Interacionista

    8- Escolas da Criminologia Interacionista, Escola de Chicago

    9- Escola de Chicago, Testículos Despedaçados, Janelas Quebradas

    10- Movimento de Lei Ordem – Associação Diferencial, Subcultura, Contracultura, Escola Crítica

    11- Escolas Minimalista, Abolicionista, Administrativização do Direito Penal

    Christiano Leonardo Gonzaga Gomes. Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais com atuação na área criminal, com expertise em crimes de colarinho-branco; Mestre em Direito Penal Econômico com enfoque nos crimes de colarinho-branco; Professor e Escritor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do curso jurídico Saraiva Aprova, Supremo Concursos e Fundação Escola Superior do Ministério Público/MG; Autor de obras jurídicas pela Editora Saraiva, com os livros Vade Mecum, OAB Esquematizado e Manual de Criminologia; Palestrante; Ex-Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Best-seller com o Manual de Criminologia, Vade Mecum e OAB Esquematizado, da Editora Saraiva.

  • 1- Regime jurídico administrativo e princípios da Administração Pública 2- Direito Administrativo: origem, conceito, fontes. Sistemas Administrativos. Estado, governo e administração pública 3- Organização da Administração Pública 4- Entidades paraestatais e terceiro setor 5- Poderes da Administração Pública 6- Atos Administrativos 7- Atos Administrativos Parte 2 9- Licitações 10- Contratos Administrativos 11- Serviços Públicos 12- Agentes Públicos 13- Controle da Administração Pública 14- Improbidade Administrativa 15- Responsabilidade civil do Estado 16- Bens Públicos 17- Intervenção do Estado na propriedade privada 18- Intervenção do Estado no domínio econômico 19- Agências Executivas e Agências Reguladoras 20- Improbidade Administrativa (Parte 1) Bônus 1- Terceiro Setor: Lei 9.637/98 (Organizações Sociais); Lei 9.790/99 (Organizações da sociedade civil para o interesse público) e Lei 13.019/2014 (Organizações da sociedade civil) Bônus 2- Consórcios públicos (lei 11.107/2005) Bônus 3- Lei anticorrupção (lei 12.846/2013) Bônus 4- Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011) Bônus 5- Lei das empresas estatais (Lei 13.303/2016) Bônus 6- Lei do processo administrativo federal (lei 9.784/99) Bônus 7- Estatuto dos servidores públicos federais (lei 8.112/90).
    Procurador do Estado de São Paulo, Mestrando em Direito Administrativo pela PUC-SP e também professor de Direito Administrativo em diversos cursos preparatórios para concursos, além de autor em obras jurídicas.
  • 1. Direito Internacional Público. Conceito. Fontes do Direito Internacional Público. Jus Cogens. Obrigações erga omnes. Soft Law. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil. 2. Tratado. Conceito. Terminologia. Espécies. Poder de celebrar tratados. Formação e modos de expressão do consentimento. Conflito entre tratados e outras fontes internacionais. Validade. Vícios do consentimento. Registro e publicidade. Entrada em vigor. Efeitos. Interpretação. Reservas. Extinção. Acordo Executivo. 3. Processo de formação e incorporação dos tratados internacionais no Brasil. Hierarquia interna dos tratados. Os tratados internacionais de direitos humanos. Relação do Direito Internacional com o Direito Interno. Duplo controle da proteção de direitos no Brasil. Os controles de convencionalidade e de constitucionalidade na proteção de direitos humanos. Controle de convencionalidade de matriz internacional e de matriz nacional. Diálogo entre os órgãos judiciais nacionais e internacionais. Conflito entre a decisão nacional e a internacional. 4. Estado. Elementos caracterizadores. Direitos e Deveres. Autodeterminação dos Povos. Reconhecimento de Estado e de Governo. Extinção e sucessão de Estados. Território: aquisição e perda. Domínio Terrestre. Faixa de Fronteira. Domínio Fluvial. Domínio Aéreo. Organização Internacional. 5. Jurisdição internacional. Princípios. Jurisdição extraterritorial. Imunidade de jurisdição. Imunidade de execução. Relações diplomáticas e consulares. Missões diplomáticas e consulares. Regime jurídico internacional do tratamento aos diplomatas e cônsules, aos Chefes de Estado e de Governo. Organização das Nações Unidas: evolução histórica, finalidades, atuação, órgãos internos, tipos de deliberações, modos de solução de controvérsias e sanções. As agências da Organização das Nações Unidas. 6. Povo. Nacionalidade. Direitos e deveres dos nacionais. Aquisição e perda da nacionalidade. Apatridia e polipatria. Estatuto da Igualdade. Empresas binacionais. Nacionalidade da pessoa jurídica. Direito dos Migrantes. Dispositivos internacionais e nacionais sobre migração. Ingresso, permanência e saída do estrangeiro. Repatriação. Expulsão. Deportação. Asilo. Direito Internacional dos Refugiados. 7. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Evolução histórica e antecedentes. A Carta da Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Declaração e Programa de Ação de Viena. Processos internacionais de proteção de direitos humanos. 8. Organização dos Estados Americanos (OEA): origem, órgãos e funções. Tratados do sistema interamericano de direitos humanos: conteúdo e mecanismos de controle. Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Carta Democrática Interamericana. Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Comissão Interamericana de Direitos Humanos: composição, funções, procedimentos e deliberações. Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, jurisdição consultiva e contenciosa, desenvolvimento do processo e forma de execução das sentenças. Jurisprudência consultiva e contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 9. Responsabilidade internacional. Conceito. Espécies. Elementos. Reparação e suas espécies. Sanções internacionais. Conflitos internacionais. Meios de solução. Diplomáticos, políticos e jurisdicionais. Cortes internacionais. Corte Internacional de Justiça. Contratos internacionais. Cláusulas típicas. Direito da Integração Regional. Formas de integração. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Características. Elementos institucionais. Tratados e direito derivado. Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. 10. Direito Internacional Penal. Princípios e evolução histórica. Tribunal Penal Internacional. Competência. Procedimento. Natureza das decisões e formas de execução. A entrega de indivíduo ao Tribunal Penal Internacional. Domínio público internacional. 11. Direito Internacional Privado. Pluralidade de Objetos. Convenções internacionais de Direito Internacional Privado. Fontes nacionais. Hierarquia e diálogo das fontes nacionais e internacionais. Pluralidade de métodos: os diferentes tipos de métodos indiretos e direitos. Normas de aplicação imediata. O princípio do favorecimento. A incidência dos direitos humanos no Direito Internacional Privado. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e regras de conexão temáticas. Qualificação. Reenvio. Prova. Direito estrangeiro: interpretação, aplicação, limites à aplicação. Ordem Pública e suas espécies. Fraude à lei. 12. Cooperação Jurídica internacional. Fontes internacionais e nacionais. Sujeitos da cooperação. Espécies. Via diplomática. Via da autoridade central. Via do contato direto entre autoridades. Assistência jurídica internacional. Carta Rogatória. Auxílio Direto. Homologação de Sentença Estrangeira. Extradição. Produção de prova no exterior. Prestação de alimentos no exterior. A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e seu regime jurídico. 13. Direito Internacional do Meio Ambiente.
    Bacharel em Direito pela UEPG. Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV – Escola de São Paulo (premiado com a mais alta média de notas da Turma 4). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Anhanguera. Atualmente, exerce o cargo de oficial de Gabinete da Justiça Federal do Paraná, Subseção Judiciária de Pitanga/PR. Possui experiência como professor em cursos preparatórios para concursos desde 2014. Apresenta uma vasta experiência em Direito Internacional, destacando sua autoria no artigo científico “O genocídio ruandês: ensaio das possíveis razões” e nos comentários aos Impostos Aduaneiros da obra “Comentários ao Código Tributário Nacional. É membro efetivo do Instituto Paranaense de Direito Processual. Possui destaque na área acadêmica com artigos científicos publicados em Revistas com Qualis A, B-1 e B2. Ainda, é autor do livro “Competência Cível da Justiça Federal e dos Juizados Especiais Federais” (em coautoria com Antônio César Bochenek). Já foi professor de Direito Tributário em cursos de EAD da Justiça Federal do Paraná. Professor de diversos cursos de Pós-Graduação.
  • Parte geral 1- Fundamentos e noções gerais do Direito Penal 2- Princípios fundamentais e limitadores do Processo Penal 3- Fontes do Direito Penal 4- Interpretação, aplicação, integração da lei penal e conflito aparente de normas 5- Aplicação da lei penal no tempo e no espaço 6- Introdução à teoria do crime 7- Teorias e exclusão da conduta 8- Teoria do tipo penal e forma de conduta 9- Tipicidade e evolução do tipo penal 10- Dolo: teorias e espécies 11- Culpa: elementos e espécies 12- Iter criminis e tentativa 13- Crime impossível, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior 14- Relação de causalidade e teoria do nexo causal 15- Concausas 16- Nexo causal e crimes omissivos impróprios 17- Teoria da imputação objetiva 18- Ilicitude 19 – Culpabilidade 20- Teoria do Erro 21- Punibilidade e Causas de Extinção 22- Concurso de Crime 23- Classificação dos Crimes 24– Teoria Geral da Pena 25- Concurso de crimes 26- Suspensão condicional da pena.Livramento condicional. Efeitos da Condenação. Reabilitação. Teoria da ação penal Parte especial 1- Crimes contra a vida: Homicídio, participação em suicídio ou auto mutilação, infanticídio, autoaborto e aborto consentido, aborto praticado por terceiros 2- Lesões corporais 3- Periclitação da vida e da saúde; Rixa. 4- Crimes contra honra e Crimes contra a liberdade individual 5– Crimes contra o patrimônio; Furto; Roubo 6- Extorsão até final de crimes contra o patrimônio 7- Crimes contra a propriedade imaterial; Crimes contra a organização do trabalho; Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; Crimes contra a dignidade sexual; Estupro; Violação Sexual Mediante Fraude; Importunação Sexual; Assédio Sexual 8- Exposição da Intimidade Sexual; Crime Sexuais contra Vulnerável; Lenocínio e Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra forma de Exploração Sexual 9- Ultraje Público ao Pudor; Crimes contra a Família; Crimes contra a incolumidade pública; Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e transporte e outros serviços públicos 10- Crimes Contra a Saúde Pública; Crimes contra a paz Pública; Crimes contra a Fé Pública até moeda falsa 11-. Falsidade de títulos e outros papéis públicos até adulteração de sinal identificador de veículo automotor 12– Fraudes em certames de interesse público; Crimes contra a Administração Pública até concussão e excesso de exação 13- Corrupção passiva até tráfico de influência 14- Corrupção ativa até omissão de dado ou de informação por projetista 15- Crimes contra a administração da Justiça; Crimes contra as finanças públicas. Leis Penais Especiais 1- Organizações Criminosas 2- Crimes Hediondos 3- Estatuto do Desarmamento 4- Lei de Drogas 5- Antiterrorismo 6- Crimes de Trânsito 7- Crimes Ambientais 8- Lavagem de Capitais 9- Tortura 10- Ordem Tributária e Relação de Consumo 11- Crimes Resultantes de Preconceito 12- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 13- Abuso de Autoridade Leis Penais Especiais 1- Organizações Criminosas 2- Crimes Hediondos 3- Estatuto do Desarmamento 4- Lei de Drogas 5- Antiterrorismo 6- Crimes de Trânsito 7- Crimes Ambientais 8- Lavagem de Capitais 9- Tortura 10- Ordem Tributária e Relação de Consumo 11- Crimes Resultantes de Preconceito 12- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 13- Abuso de Autoridade
    EDUARDO ARCOS – Delegado de Polícia Civil, ex-assessor jurídico de Procurador Regional da República na área criminal, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal, aluno especial do Mestrado em Direito Processual na UFES. Co-autor do livro “Questões Discursivas e Peças Práticas – Comentadas e Respondidas – Delegado de Polícia”, professor da Academia de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e da Escola do Serviço Público do Espírito Santo. VITOR BECKER – Delegado de polícia, Delegado de polícia civil no Estado de Minas Gerais e professor há anos na preparação para concursos públicos. FELIPE NOVAES – Mestre em direito penal pela UGF em 2003. Professor de direito penal e processo penal de inúmeros cursos preparatórios. Autor de livros jurídicos, entre os quais o Manual de Prática Penal da editora GEN Método. CEO e fundador do Portal de conteúdo Jurídico PrimeJuris.
  • Módulo I – Evolução histórica e princípios 1- Evolução Histórica da Direito Previdenciário e conceito de seguridade social 2- Princípios da Seguridade Social Módulo II – Estudo da Reforma da Previdência (EC 103) 1- As premissas da Nova Previdência 3- O corpo orgânico-normativo da reforma da previdência 4- As novas regras permanentes presentes na Constituição Federal 5- A nova aposentadoria programada 6 – O passo a passo da nova aposentadoria 7 – Nova pensão por morte Módulo III – Assistência Social 1- Panorama geral de assistência social; 2- Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente; Módulo IV – Regras Gerais de Dir. Previdenciário 1- Beneficiários 2- Inscrição e Filiação 3- Dependentes 4- Manutenção e perda da qualidade de segurado 5- Carência 6- Tempo de Contribuição 7- Cálculo dos Benefícios Previdenciários Módulo V – benefícios previdenciários em espécie 1- Introdução 2- Auxílio por incapacidade temporária 3- Aposentadoria por incapacidade permanente 4- Auxílio-acidente 5- Pensão por morte 6- Aposentadoria por tempo de contribuição; 7- Aposentadoria especial; 8- Aposentadoria por idade; 9- Auxílio-doença; 10- Benefício assistencial; 11- Salário-maternidade.
    Juiz Federal do TRF1 e professor de Direito Previdenciário em diversos cursos jurídicos do país.
  • 1- Constitucionalismo 2- Conceitos da Constituição e Direito Constitucional 3- Poder constituinte 4- Poder Constituinte 5- Normas constitucionais 6- Hermenêutica e interpretação constitucional 7- Organização do Estado 8- Organização dos Poderes (Introdução) 9- Poder Legislativo 10- Processo Legislativo 11- Poder Executivo 12- Poder Judiciário 13- Funções essenciais à Justiça 14- Defesa do Estado e das instituições democráticas 15- Controle de Constitucionalidade 16- Direitos Fundamentais
    Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e também autor do Manual de Direito Constitucional e da Sinopse de Ações Constitucionais.
  • 1- Conceito de tributo 2- Imposto 3- Taxas 4- Contribuição de melhoria 5- Empréstimo compulsório 6- Contribuições especiais e contribuições sociais 7- CIDE, contribuições profissionais e contribuição de iluminação 8- Limitações constitucionais ao poder de tributar 9- Princípios 10- Vedação a exceção heterônoma 11- Imunidades 12- Obrigação tributária 13- Norma geral antielisão 14- Sujeito ativo da obrigação 15- Sujeito passivo da obrigação 16- Solidariedade passiva 17- Capacidade Tributária 18- Domicílio Tributário 19- Responsabilidade Tributária: Introdução 20- Substituição Tributária Progressiva 21- Substituição Tributária Regressiva 22- Tipos de Responsabilidade 23- Denúncia Espontânea 24-Lançamento 25- Modalidade de Lançamento 26- Exigibilidade do Crédito Tributário 27- Causas de Suspensão da Exigibilidade do Crédito (Parte 1) 28- Causas de Extinção do Crédito (Parte 1) 29- Causas de Exclusão do Crédito 30- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 31- Administração Tributária 32- Dívida Ativa
    Professor e advogado tributarista há quase 16 anos, autor do livro Mandado de Segurança no Direito Tributário, publicado pela Editora Saraiva, e do Manual de Direito Tributário, publicado pela Editora Método. Atua como advogado no Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul e é sócio do escritório Gabriel Quintanilha Advogados. Doutorando em Direito pela Universidade Veiga de Almeida, mestre em Economia Empresarial pela UCAM, pós-graduado em Direito Público e Tributário pela Universiteit Leiden (Holanda). Exerceu o cargo de Subsecretário de Fazenda do Município de São João de Meriti, o cargo de Assessor Especial da Secretaria de Administração do Município do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, sócio fundador e conselheiro consultivo da Sociedade Brasileira de Direito Tributário – SBDT, membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro e da International Fiscal Association – IFA, membro da Comissão de Direito da Educação da OAB/RJ.
  • 1- LINDB 2- Parte Geral 3- Direitos Reais 4- Obrigações 5- Responsabilidade Civil 6- Contratos 7- Direito das Famílias 8- Sucessões OBS: Todos essas matérias são subdivididas em diversas aulas
    Rafael Mendonça – Doutor e Mestre em Direito na UERJ, professor da Graduação em Direito da PUC-Rio, professor da Pós – Graduação Lato Sensu em Direito da PUC-Rio e CEPED/UERJ, professor da EMERJ, da FEMPERJ e da FESUDEPERJ, membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, Membro do Instituto de Estudos Críticos do Direito – IECD, Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB. Luciana Mota – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de diversos cursos preparatórios para concursos públicos. Filipe Medon – Doutorando e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor de cursos de Pós-Graduação e Extensão da Universidade de Coimbra, CEPED-UERJ, FGV/RJ, ITS-Rio, PUC-Rio, PUC-PR, IERBB-MP/RJ, EMERJ, ESA-OAB/RJ, ESA-OAB/RS, Escola Superior de Advocacia Nacional, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, SKEMA, EMARF, CERS, CEDIN, EBRADI, IGD, CPJUR, Instituto New Law e do Curso Trevo.
  • 1- Conceitos essenciais 2- Histórico e microssistema de tutela coletiva 3- Princípios do Processo Coletivo 4- Direitos ou interesses coletivos 5- Conflitos coletivos 6- Objetos específicos 7- Legitimidade 8- Litisconsórcio e intervenções 9- Competência 10- Relação entre ações 11- Sentença e coisa julgada 12- Meio de impugnação das decisões 13- Liquidação e execução 14- Temas peculiares do Processo Coletivo 15- Instrumentos extrajudiciais
    Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Ex-assessor do Ministro Fux na Presidência do STF, Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ, além de Presidente da Comissão de Estudos em Processo Civil da OAB/RJ.
  • 1- Características do CDC 2- Elementos da relação de consumo 3- Princípios do CDC 4- Direitos básicos do CDC 5- Responsabilidade Civil 6- Desconsideração da Personalidade Jurídica 7- Oferta 8- Práticas Abusivas 9- Cobrança de dívidas 10- Banco de Dados 11- Proteção contratual 12- Cláusulas abusivas 13- Superendividamento
    Autor do Manual de Direito do Consumidor mais vendido do país, doutor em direito com mais de 20 anos de advocacia, professor nos principais cursos do país e também coordenador de pós-graduação, além de autor de diversas obras jurídicas.
  • 1- Introdução: direito à saúde na Constituição de 1988 2- Princípios do SUS 3- Repartição de competências 4- Saúde complementar e suplementar 5- Financiamento de Saúde 6- Assistência Farmacêutica
    Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Público e Direito Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Foi advogado e analista jurídico da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, além de possuir três artigos científicos publicados.
  • 1- Teoria Geral do Direito Empresarial 5- Estabelecimento Empresarial 6- Direito Societário 7- Sociedades despersonalizadas 8- Sociedade em nome coletivo. Sociedade em Comandita por Ações. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade Cooperativa 9- Sociedade Limitada 11- Sociedade Anônima 16- Falência, recuperação judicial e extrajudicial 17- Títulos de crédito: conceitos iniciais 18- Letra de câmbio 19- Nota promissória 20- Cheque 21- Duplicata
    Procurador do Estado de Alagoas, jurista, com enfoque nas áreas de Direito Processual Civil e Empresarial, Doutorando (UNB), Mestre (UFAL), especialista pela Ohio University e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil – IBDP. Foi aprovado para a Procuradoria de Alagoas quando ainda cursava o sétimo período da Universidade.
  • 1- Introdução e processo evolutivo do sistema normativo ambiental 2- Tutela constitucional ambiental 3- Repartição de competências em matéria ambiental 4- Princípios do Direito Ambiental 5- Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/81) 6- Licenciamento Ambiental e Estudos de Impacto Ambiental 7- Código Florestal (Lei 12.651/12) 8- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/00) 9- Responsabilidade Civil Ambiental 10- Responsabilidade Administrativa Ambiental: Aspectos Gerais 11- Responsabilidade Penal Ambiental: Aspectos Gerais 12- Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97): Aspectos Gerais 13- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/10): Aspectos Gerais
    Advogada e Consultora Jurídica. Professora de Direito Ambiental e Urbanístico. Palestrante. Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pós Graduada em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC/MG. Especiaista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Aprovada no Concurso para o Cargo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Professor(a) Revisora de Direito Ambiental do Concurso Público para Ingresso na Carreira de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará (2016). Professora de Direito Ambiental na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, e nos Curso de Pós Graduação em Direito Ambiental e Agronegócios da Faculdade Renato Saraiva – Cers, Julio Cesar Sanches – Palmas/TO. Professora de Direito Ambiental e Urbanístico em Cursos Jurídicos.
  • Direito Econômico 1- Introdução 2- Princípios da Ordem Econômica 3- Intervenção Direta no Domínio Econômico 4- Intervenção indireta no Domínio Econômico 5- Direito concorrencial 6- Infrações da Ordem Econômica Direito Financeiro 1- Atividade Financeira e Direito Financeiro 2- Orçamento 3- Leis Orçamentárias 4- Vedações orçamentárias 5- Receita pública: conceito e classificação 6- Estágios da Receita e Fundos 7- Renúncia de Receita: 8- Repartição de Receitas Tributárias 9- Dívida Ativa 10- Despesas públicas: introdução 11- Execução das despesas: 12- Despesas na LRF 13- Despesas com pessoal 14- Precatórios: introdução 15- Precatórios alimentares, cessão de precatórios e atualização monetária 16- Crédito Público – Introdução 17- Crédito Público na LRF 18- Responsabilidade Fiscal 19- Controle da Atividade Financeira 20- Tribunais de Contas
    Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Tributário Internacional. Autor de livros e artigos jurídicos.
  • 1- Conceito e objetivo do Direito Eleitoral 2- Constituição e Direito Eleitoral; 3- As fontes do Direito Eleitoral; 4- Princípios do direito eleitoral; 5- Competência legislativa em Direito eleitoral; 6- Direitos políticos; 7- Perda e suspensão dos direitos políticos; 8- Direito de sufrágio e voto; 9- Instrumentos de participação popular (plebiscito, referendo, iniciativa e consulta popular); 10- Alistamento 11- Domicílio e transferência 12- Voto em trânsito 13- Sistema Majoritário; 14- Sistema Proporcional; 15- Organização e Competência da Justiça eleitoral; 16- Partidos Políticos; 17- Direito Eleitoral e LGPD; 18- Direito Eleitoral sob a ótica do gênero; 19- Elegibilidade e Inelegibilidade; 20- Processo eleitoral e realização das eleições; 21- Propaganda eleitoral; 22- Pesquisas eleitorais; 23- Gastos eleitorais e prestação de contas; 24- Fundo partidário e fundo eleitoral; 25- Diplomação e posse; 26- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral; 27- Ações eleitorais em espécie; 28- Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 29- Ação de impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC); 30- Ação de impugnação de Mandado Eletivo (AIME); 31- Recurso contra expedição de Diploma (RCED); 32- Representações por condutas vedadas; 33- Ação por captação ilícita de sufrágio; 34- Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais; 35- Recursos Eleitorais; 36- Ação Rescisória eleitoral; 37- Análise das principais resoluções e súmulas do TSE; 38- Ultimas alterações legislativas em matéria eleitoral;
    Pós-doutorando (UERJ) em Federações Partidárias, Doutor em Direito Público e Evolução Social (UNESA), Membro do IBDP e da Comissão de Processo Civil da OAB/RJ, Consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OAB subseção Nova Iguaçu/RJ. Professor de Direito, Sócio no Escritório João Bosco Filho Advogados.
  • 1- Princípios. 2- Fontes. 3- Relação de trabalho e relação de emprego. 4- Contrato de trabalho. 5- Empregador. 6- Remuneração e salário. 7- Proteção ao salário. 8- Equiparação salarial. 9- Duração do trabalho. 10- Estabilidade. 11- Adicional de insalubridade e adicional de periculosidade. 12- Prescrição. 13- Direito Coletivo.
    Procurador do Estado de São Paulo; especialista em Direito do Estado pela ESPGE; mestre e doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP; além de professor, palestrante e autor de obras jurídicas.
  • 1- Teoria Geral dos Direitos Humanos 2- Constituição e direitos humanos 3- Proteção internacional dos direitos humanos 4- Sistema universal de direitos humanos 5- Sistema interamericano de direitos humanos 6- Grupos vulneráveis
    Mestre em Direito. Autor de livros jurídicos. Professor de concurso público desde 2004. Advogado licenciado. Ex-conselheiro da OAB/BA. Ex-diretor do Tribunal de Ética da OAB/BA.
  • 1- Introdução ao Direito da Criança e do Adolescente. Proteção integral, conceitos básicos, fundamento constitucional do ECA. A Criança, o Adolescente e o Jovem; 2- Direitos da Criança e do Adolescente. Trilogia da proteção integral; 3- Princípios do ECA; 4- Medidas de proteção; 5. Acolhimento; 6- Entrega do filho para adoção, sigilo sobre nascimento, consentimento com a adoção, retratação e arrependimento; 7- Critério de competência territorial e material na Lei 8.069/90; 8- Princípio do juízo imediato; 9- Direito à educação. Homeschooling. Distinção entre doutrina da situação irregular e doutrina da proteção integral; 10- Apadrinhamento; 11- Medidas aplicáveis aos pais ou responsável; 12- Afastamento do agressor de criança ou adolescente; 13- Depoimento especial e escuta especializada; 14- Conselho Tutelar; 15- Prevenção; 16- Acesso à justiça; 17- Adoção. Distinção entre adoção, tutela e guarda; 18- Família natural, extensa e substituta; 19- Estágio de convivência na adoção; 20- Poder familiar. Prazo máximo para conclusão do procedimento; 21- Habilitação e cadastro para adoção; 22- Contagem dos prazos na Lei 8069/90; 23- Prioridade no cadastro e prioridade na tramitação da adoção; 24- Políticas públicas para a primeira infância; 25- Expressões utilizadas no direito penal e processo penal em comparação com as expressões do ECA; 26- Evolução Histórica: Absoluta indiferença, Direito penal diferenciado; 29- Fase tutelar e fase da proteção integral; 27- Ato infracional; 28- Medidas Socioeducativas; 29- Ação Socioeducativa; 30- Limite etário para aplicação de medidas socioeducativas (súmula 605 STJ); 31- Duração das medidas socioeducativas; 32- Procedimento para apuração de ato infracional, infrações administrativas e irregularidades em entidades de atendimento; 33- Garantias processuais do autor de ato infracional; 34- Requisitos da Representação por ato infracional; 35- Prescrição e ato infracional; 36- Sistema recursal da Lei 8069/90; 37- Sistema processual aplicável à Lei 8069/90; 38- Contagem dos prazos na Lei 8069/90; 39- Reiteração e reincidência; 40- Visita íntima; 41- Uso de algemas e transporte em camburão; 42- Sigilo na ação socioeducativa; 43- Acautelamento de adolescente em delegacia; 44- Internação provisória; 45- Audiência virtual; 46- Mandado de busca e apreensão; 47- Central de vagas; 48- Remissão.
    Tadeu é Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente. Professor de diversos cursos preparatórios para concurso público. Autor de livros jurídicos.
  • 1- Análise do Decreto 1.171/94
    Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Coordenador da pós graduação em Direito Administrativo e Eleitoral da UNIFAN. Membro de ABA Direito Administrativo – Associação Brasileira de advogados Administrativistas. Membro da comissão de Licitações e contratos da OAB. Professor do Supremo concursos, CP Iuris, curso FORUM, CEJAS, Escola Mineira de Direito, TEC concursos, da UNICORP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da TV JUSTIÇA – STF.
  • 1- Introdução, princípios, partes e competência 2- Direitos, deveres e faltas disciplinares 3- Regimes de cumprimento de pena e progressão de regime 4- Regressão e remição 5- Autorização de saída e livramento condicional 6- Incidentes da execução e agravo em execução
    Atualmente juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estados do Rio de Janeiro (TJRJ) auxiliar da Vara de Execuções Penais da Capital e dos Tribunais do Júri da Capital; aprovado com 29 anos na magistratura do Estado do Pará (TJPA). Possui 4 (quatro) aprovações para provas orais da Magistratura (TJPA, TJMS, TJRJ e TJSP). Especialista em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes-RJ (UCAM/RJ). Professor de Direito Penal e Processual Penal em Cursos Jurídicos e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Autor do Livro “O direito de resistir: estudo comparativo”.
  • 1. Fazenda Pública 1.1. Entes que compõem a Fazenda Pública 1.2. A (re)presentação da Fazenda Pública em juízo 2. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo 2.1. Fundamentos justificadores; 2.2. Prazos; 2.3. Comunicação dos atos processuais 2.4. Despesas 3. Parte Geral do CPC e Fazenda Pública 3.1. Competência 3.2. Intervenção anômala da Fazenda Pública 3.3. Tutela Provisória 3.4. Honorários 4. Processo de conhecimento e Fazenda Pública 4.1. Audiência prévia 4.2. Revelia 4.3. Ônus da impugnação específica 4.4. Remessa Necessária 5. Tutela Executiva e Fazenda Pública 5.1. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública 5.2. Processo de Execução contra a Fazenda Pública 5.3. Execução entre entes públicos 5.4. Adimplemento das obrigações pela Fazenda Públicas 5.5. Precatórios e RRPV 6. Procedimentos Especiais 6.1. Execução Fiscal 6.2. Medida Cautelar Fiscal 6.3. Mandado de Segurança 6.4. Incidente de suspensão de decisões contra o Poder Público 7. Consensualidade e Poder Público
    Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro da ANNEP e do IBDP. Procurador da Fazenda Nacional. Autor.
  • Módulo I: Filosofia do Direito 1- Linha do Tempo da Filosofia 2- O conceito de justiça 3- O conceito de Direito 4- A Interpretação do Direito Módulo II: Teoria Geral do Direito e da Política 1- Direito objetivo e direito subjetivo. 2- Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante. 3- Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. 4- O conceito de Política. Política e Direito 5- Ideologias. 6– A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU) 7- Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Módulo III: Sociologia do Direito 1 – Conceito e Noções históricas 2- Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas 3- Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito. 4- Direito, Comunicação Social e opinião pública. 5 – Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios. Módulo IV: Psicologia Judiciária 1- Conceito e Noções históricas 2- Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas. 3- Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito. 4- Direito, Comunicação Social e opinião pública. 5- Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios. Módulo V: Direito Digital 1 – 4ª Revolução industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário. 2- Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro. 3- Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. 4- LGPD e proteção de dados pessoais. Módulo VI: Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental 1- Função judicial e pragmatismo. Antifundacionalismo. Contextualismo. Consequencialismo. Racionalismo e Empirismo. Dialética. Utilitarismo. 2- Análise econômica do direito. Conceitos fundamentais. Racionalidade econômica. Eficiência processual. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. Coisa Julgada. 3- Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão. 4- Governança corporativa e Compliance no Brasil. Mecanismos de Combate às organizações criminosas e Lavagem de Dinheiro. Whistleblower.
    Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul. Autor do Livro “Formação Humanística e Noções Gerais de Direito – Ed. Juspodivm”. Professor de cursos preparatórios para concurso. Formação na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul – AJURIS/RS.
  • 1- Equipamentos de Informática 2- Sistema operacional Microsoft Windows 3- Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer 4- Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc 5- Redes, Internet e Intranet 6- Correio Eletrônico (E-mail) agenda 7- Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade 8- Certificação digital
    sobre24
  • 1- A importância dos Juizados Especiais. Acesso à justiça. Teoria geral. Modelos existentes. Formas de interpretação 2- Natureza jurídica. Estrutura dos Juizados Especiais. Sistema principiológico 3- Competência. Partes. Auxiliares da justiça. Assistência jurídica 4- Atos processuais. Pedido. Julgamento. Extinção do processo sem resolução do mérito. Sistema de despesas processuais 5- Parte Especial: ritos, recursos e meios impugnativos. Fase cognitiva do procedimento sumaríssimo 6- Fase executiva do procedimento sumaríssimo (JEC). Ação de execução fundada em título extrajudicial (JEC). Fase executiva do procedimento sumaríssimo (JEF/JEFP). Recursos. 7- Embargos de declaração. Agravo de instrumento e interno. Recurso especial e extraordinário. Agravo de inadmissão do REXT para o STF. Meios impugnativos. Mandado de segurança. Ação rescisória. Reclamação. Pedido de uniformização da interpretação da lei federal
    Felippe é Mestre pela UNESA e Doutor pela UFF. É Professor de Direito Processual Civil da UFRJ e de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Ainda, é articulista, palestrante e autor, dentre outros, dos livros Teoria Geral dos Recursos Cíveis, Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais e Princípio da Jurisdição Equivalente. É membro do IAB, do IBDP e da Revista de Direito da EMERJ, da REDP e da UNINOVE
  • 1- Introdução + Peritos e perícias 2- Documentos médico-legais 3- Antropologia Forense 4- Traumatologia Forense 5- Asfixiologia Forense 6- Balística + Lesões por PAF 7- Tanatologia Forense 8- Sexologia + Aborto e Infanticídio 9- Toxicologia Forense 10- Psicopatologia Forense
    Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Seg. Pública. Possui cursos na área de investigação criminal e perícias forenses. Professor de Medicina Legal da Acadepol da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE). Autor da obra Medicina Legal da coleção carreiras policiais da Ed. Juspodivm. Delegado de Polícia Civil.
  • 1- Fonética e fonologia 2- Divisão silábica 3- Quantidade de sílabas 4- Interpretação textual 5-Morfologia: Classes, Substantivo, Adjetivo, Artigo, Preposições 6-Sintaxe
    Há mais de 15 anos para cursos preparatórios para concursos, servidor público da Justiça Federal do Rio de Janeiro e servidor do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.
  • 1- 9 repercussões do neoconstitucionalismo no Processo Civil 2- Fontes do Direito Processual Civil 3- 5 objetivos principais do novo CPC e normas fundamentais 4- Normas fundamentais 5- Jurisdição 6- Competência 7- Ação 8- Processo: teorias e pressupostos processuais 9- Deveres das partes e procuradores 10- Despesas Processuais 11- Gratuidade de Justiça 12- Sujeitos do processo 13- Atos Processuais: conceito, princípios e negócio jurídico processual (introdução) 14- Negócio Jurídico Processual 15- Atos das partes e do juiz 16- Forma, lugar, tempo e prazos dos atos processuais 17- Preclusão e Comunicação dos Atos Processuais 18- Citação 19- Tutela Provisória 20- Formação, Suspensão e Extinção do Processo 21- Procedimento Comum: requisitos da petição inicial e emenda 22- Atitudes possíveis do juiz 23- Audiência de Conciliação e Mediação 24- Defesa 25- Providências preliminares, extinção julgamento antecipado do mérito 26- Saneamento 27- Audiência de Instrução e Julgamento 28- Teoria Geral das Provas 29- Fase Decisória: Sentença 30- Coisa Julgada 31– Fase Executiva 32- Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais 33- Responsabilidade Patrimonial e Hipóteses de Fraude à Execução 34- Hipóteses de Impenhorabilidade 35- Lei do Bem de Família (n. 8009/90) 36- Cumprimento de Sentença 37- Processo Autônomo de Execução 38 – Precedentes 39- Ordem dos processos nos tribunais 40- IRDR e IAC 41- IAI, Homologação Decisão Estrangeira, Ação Rescisória e Reclamação 42- Impugnação às decisões judiciais 43- Recursos
    Juiz Federal substituto do TRF da 3ª Região, ex-juiz do TRF1 e TRF4, graduado pela UFMG e mestrando pela PUC/SP, além de já ter sido aprovado em 13 concursos públicos.
  • 1- Princípios processuais penais, sistemas processuais e lei processual penal no tempo e no espaço 2- Investigação criminal 3- Ação Penal 4- Competência 5- Questões prejudiciais e processos incidentes 6- Direito Probatório 7- Meios de prova em espécie 8- Medidas cautelares pessoais (introdução) 9- Prisão em flagrante 10- Prisão preventiva e prisão temporária 11- Comunicação dos atos processuais e Procedimentos 12- Procedimentos Processuais Penais 13- Tribunal do Júri 14- Sentença Penal e Nulidade 15- Teoria geral dos recursos 16- Recursos em espécie – breves apontamentos 17- Ações autônomas de impugnação 18- Leis processuais penais especiais Bônus – Perguntas ao Ministro Reynaldo da Fonseca
    Juiz de Direito (TJ/RJ). Mestre em Direito pela UFRJ. Professor, palestrante e autor de livros jurídicos. Ex-Delegado de Polícia Civil no RJ.
  • 1- Princípios. Fontes. Autonomia. Aplicação do Direito Processual Comum no Processo do Trabalho e a técnica da subsidiariedade e da supletividade 2- Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Correição parcial 3- Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência 4- Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito. 5- Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos processuais. Notificação 6- Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades no processo do trabalho: extensão, princípios, arguição, declaração e efeitos. Preclusão 7- Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. Distinção. Dissídio Individual: procedimentos comum e sumaríssimo. Petição inicial: requisitos, emenda, aditamento, indeferimento. Pedido 8- Audiência. Arquivamento. Conciliação. Resposta do Reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção Intervenção de terceiros no processo do trabalho 9- Provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, oportunidade e meios. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências. Ônus da prova no processo do trabalho 10- Sentença nos Dissídios Individuais. Honorários periciais e advocatícios. Termo de conciliação e seus efeitos: perante as partes e terceiros 11- Sistema recursal trabalhista. Princípios, procedimento e efeitos dos recursos. Recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e embargos de declaração. Recurso adesivo. Pressupostos de admissibilidade dos recursos. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. Recurso de revista. Pressupostos de admissibilidade. Prequestionamento. Matéria de fato. Efeitos. Juízo de admissibilidade. Recurso nos Dissídios Coletivos. Pressupostos de admissibilidade. Efeito suspensivo 12- Execução Trabalhista. Execução provisória e execução definitiva. Carta de sentença. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais. Execução de quantia certa contra devedor solvente. Execução de títulos extrajudiciais. Execução na recuperação judicial e na falência. Liquidação da Sentença. Mandado de Citação. Penhora. Aplicação supletiva e subsidiária do CPC à execução trabalhista 13- Embargos à Execução. Exceção de pré-executividade. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução 14- Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor 15- Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento 16- Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação. Cabimento. Prazo. Julgamento do inquérito. Natureza e efeitos da sentença 17- Ações civis admissíveis no processo trabalhista: ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, mandado de segurança e ação monitória. Ação anulatória 18- Ações coletivas. Ação civil pública. Legitimados, substituição processual, condenação genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Efeitos 19- Dissídio Coletivo. Conceito. Espécies. Classificação. Comum acordo. Previsão Constitucional. Competência. Instauração: prazo, condições da ação, pressupostos processuais e procedimento. Sentença normativa. Efeitos e vigência. Extensão das decisões e revisão. Precedentes Normativos. Ação de Cumprimento 20- Ação rescisória no processo do trabalho. Cabimento. Competência. Fundamentos de admissibilidade. Juízo rescindente e juízo rescisório. Prazo para propositura. Início da contagem do prazo. Procedimento e recurso 21- Tutela provisória: tutela de urgência e evidência no Direito Processual do Trabalho. Tutela antecipada e tutela cautelar. Tutela específica e antecipada das obrigações de fazer e não fazer 22- Procedimento sumaríssimo 23- Incidente de recursos de revista repetitivos – art. 896, “c”, da CLT
    Fabrício Lima – Juiz do Trabalho. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Doutorando em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Universidade do Minho (Portugal). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com habilitação em Direito de Empresa – Administração Empresarial e Tributária. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha). Paula Delgado – Procuradora do Ministério Público do Trabalho, além de aprovações para Advocacia Pública e para Técnico e Analista Judiciário em TRTs. Formada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pós graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/MG.
  • 1- Direito Urbanístico e constitucional 2- Parcelamento do solo urbano 3- Estatuto da cidade 4- Região metropolitana 5- Reurb 6- Proteção ao patrimônio Cultural 7- Desapropiação 8- Política de mobilidade urbana
    Tamiris Melo é Advogada, professora, Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás e Mestre em Direito Ambiental, desenvolvimento sustentável e urbanismo pela Faculté de Limoges- França.
  • Raciocínio Lógico: 1- Lógica proposicional 2- Lógica sequencial Matemática: 1-Análise combinatória 2- Probabilidade 3- Razão e proporção 4- Divisão proporcional 5- Regra de três 6- Porcentagem 7- Conjuntos numéricos 8- Conjuntos 9- Operações: Frações 10- Equação de 1º grau 11- Equação de 2º grau 12- Sistemas de equação 13- MMC e MDC 14- Juros simples 15- Médias e gráficos 16- Sistema de medidas 17- Geometria plana 18- Geometria espacial
    Wagner Aguiar, Prof. “Waguinho “, como é conhecido pelos alunos é Licenciado em Matemática pela UESB. Especialista em Matemática pela UFLA, Mestre em Ensino, Filosofia e História das Ciências (Matemática) pela UFBA. Atua há mais de 20 anos em cursos preparatórios para concursos, pré-vestibulares, cursos online e ensina também na Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia.
  • 1- Gêneros Textuais: Dissertativo e Dissertativo argumentativo 2- As técnicas dos aprovados com nota máxima na redação 3- Coesão e Coerência 4- Principais erros de português que devem ser evitados 5- Estrutura de um texto dissertativo / dissertativo argumentativo 6- Os modelos ideias para Introdução, Desenvolvimento e Conclusão 7- Passo a Passo para construir sua Redação 8- Argumentos coringas para utilizar em qualquer tema 9- Regras da Língua Portuguesa essenciais para escrever uma redação
    Maria Luiza é graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e Advogada. Foi aprovada, no primeiro concurso que realizou, para o cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Ainda, foi aprovada para Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT – MG) com nota máxima na Redação.

Se você está cansado de PDFs e apostilas com mais de MIL PÁGINAS oferecidos por outros cursos que são impossíveis de serem cumpridos em seu cronograma de estudo, os cadernos em poesia são feitos para você!

Objetivos e direto ao ponto, todos os cadernos são feitos para potencializar sua memória visual e facilitar a leitura, de modo que você consegue ler mais páginas em menos tempo.

Além disso, reduzimos em mais do que metade a quantidade de páginas sem perder a qualidade e didática do conteúdo. Tudo isso validado pela metodologia do Prof. José Roberto Mello Porto. Se você não tem tempo para videoaulas, prefere material escrito ou tem dificuldade em memorizar o conteúdo, isso vai potencializar totalmente seus estudos!

MASTERCLASSES ESCOLA ATÉ A APROVAÇÃO

Super aulas com os grandes nomes do Direito com assuntos de relevância para intensificar
seus estudos e aprender com suas experiências.

AULÕES - CARREIRAS JURÍDICAS

Acesso às gravações de aulões com dicas específicas de cada
carreira, para acelerar o seu estudo.

VEJA OS BÔNUS QUE VOCÊ IRÁ GANHAR

MAPA PARA
CONCURSOS 2024

Receba o nosso mapa atualizado que
mapeia os principais concursos de
2024, orientando os estudos para eles
de maneira otimizada.

GARANTIR BÔNUS EXCLUSIVO

MÓDULO SOB MEDIDA
DO UNIFICADO TSE/TRE

Um módulo com estudo direcionado
para um dos mais aguardados
concursos dos próximos meses.

GARANTIR BÔNUS EXCLUSIVO Ver Amostra grátis

MÓDULO SOB MEDIDA
DO CONCURSO DO
TJSP!

Um módulo com estudo direcionado
para os concursos de escrevente e
oficial de justiça do TJSP!

GARANTIR BÔNUS EXCLUSIVO

CANAL EXCLUSIVO PARA ALUNOS
COM DICAS E ATUALIZAÇÕES

Um canal exclusivo de informes no Telegram para alunos em que compartilhamos atualizações jurisprudenciais e lelgislativas, dicas de estudo para concurso, ressaltamos questões importantes e avisamos sobre novos materiais postados na plataforma.

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

Alô você que está na faculdade!
Receba o certificado de
conclusão ao final das aulas.

São mais de 200 horas
complementares de
muito conteúdo exclusivo.

MODERADOR EXCLUSIVO PARA
RESPONDER DÚVIDASDENTRO DA
PLATAFORMA

Tire suas dúvidas sobre a matéria sempre que precisar e obtenha sua resposta o mais rápido possível através do nosso exclusivo sistema de moderação com profissionais qualificados em Direito.

MÓDULO DE SENTENÇA CÍVEL E
PENAL

Um módulo exclusivo no qual os alunos aprendem a fazer sentenças cível e penal.


VEJA O QUE OS ALUNOS FALAM DA
ESCOLA ATÉ A APROVAÇÃO

COMO VOCÊ PODE VER,

Aqui você encontra absolutamente TUDO o que você precisa para conquistar a sua aprovação no concurso fim em 2024!

NA ESCOLA ATÉ A APROVAÇÃO, VOCÊ
RECEBERÁ AGORA
MESMO:

De R$ 2000,00
  • Mais de 40 máterias
  • Caderno em poesia de cada matéria
  • Masterclasses exclusivas com grandes nomes do Direito
  • Aulões sobre carreiras jurídicas
  • Canal exclusivo com dicas e atualizações
  • Certificado de conclusão
  • Moderador exclusivo para tirar suas dúvidas
  • Bônus: Mapa para Concursos 2024
  • Módulos exclusivos para o Unificado TSE/TRE e TJSP
  • ACESSO ANUAL
Por apenas

12x de R$97,14

Ou R$997,00 à vista – Pagamento Único!

ESTE SERÁ O SEU ÚLTIMO CURSO PARA SER APROVADO!!

FAZER MINHA INSCRIÇÃO AGORA metodos de pagamento

Descubra por que a
Escola Até a Aprovação é para você!

Assista o vídeo, veja a plataforma por dentro e entenda porque a Escola
Até a Aprovação é a mais completa do país. Assista!

VOCÊ PODE EXPERIMENTAR
07 DIAS SEM COMPROMISSO!

Quando você finalizar a sua compra, na verdade, você tem 07 dias para decidir se vai
ou não continuar no curso da Escola Até a Aprovação.

Caso decida não continuar (o que duvidamos muito), basta entrar em contato dentro
desse prazo e você terá 100% do seu dinheiro devolvido sem burocracia.

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA PARA SER
APROVADO EM UM CONCURSO JURÍDICO!

Por apenas

12x de R$97,14

GARANTIR ACESSO

A melhor escola online para preparação em concurso jurídicos do Brasil!

VOCÊ PODE EXPERIMENTAR
07 DIAS SEM COMPROMISSO!


O curso Até a Aprovação (AA) é o curso que ensina o método de estudo do defensor público José Roberto Mello Porto, aprovado com sucesso por mais de mil alunos. A partir dele, o José criou a Escola Até a Aprovação (EAA), curso que fornece o material jurídico que você precisa para estudar, em vídeo aula ou por escrito. Portanto, os cursos são complementares: em um você aprende como estudar (AA) e no outro você recebe as matérias para estudar (EAA). É possível fazer os dois juntos, mas você não precisa ser aluno AA para virar aluno da EAA.
Sim! Nossos cadernos em poesia são exatamente tudo o que você encontra nas aulas de vídeo. Material prático, objetivo e completo.
A Escola Até a Aprovação serve para qualquer concurso jurídico, uma vez que temos todas as matérias jurídicas e a partir disso, nivelamos na melhor qualidade possível a partir de um conteúdo lecionado por professores renomados que possuem a vivência de concurso público e trabalham em cargos públicos.
Logo que você comprar o curso a Escola Até a Aprovação e o seu pagamento for confirmado. Pagamentos no cartão de crédito e pix são liberados em poucos minutos. Pagamentos feitos por boleto bancário, levam até 2 dias para serem compensados. Esse prazo depende do processamento do seu respectivo banco. Por isso, escolha a opção que for mais favorável a você.
As aulas podem ser assistidas diretamente da plataforma da escola, podendo ser assistidas de onde e quando quiser, pois elas são 100% online.
Você terá o acesso aos conteúdos durante o período de 1 ano, podendo voltar para reassistir as aulas quando quiser nesse período.
Sim! O pagamento é feito de forma segura e com 100% das suas informações protegidas.
Você tem 07 dias de acesso sem compromisso curso da Escola Até a Aprovação. Caso perceba que não é para você, dentro desse prazo, é só entrar em contato com o suporte e terá 100% do seu dinheiro de volta.
Se não encontrou resposta para a sua dúvida, escreva para: [email protected].